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Home » Balcão Virtual » Avisos

Balcão Virtual

Avisos

2022.06.03 – Edital – Sorteio para venda de bolas de Berlim, língua da sogra e bolacha americana, nas Praias da Lomba e de Melres, Gondomar

2022.06.21 – Edital – Procedimento para a atribuição de licenças destinadas à venda ambulante, tipo “saco às costas”, nas Praias da Lomba e de Melres, Gondomar.

2022.07.14 – DRE Aviso n.º 14034_2022 – Alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade

2022.08.30 – Edital – Notificação de desconhecidos para remoção de publicidade

2024.05.10 – Edital – Sorteio para venda de bolas de Berlim, língua da sogra e bolacha americana, na Praia Fluvial da Lomba, para a época balnear de 2024.

2024.06.05 – Ata – Atribuição de licenças para venda ambulante – Praia da Lomba 2024

2025.05.12 – Edital – Sorteio para atribuição de licenças para venda tipo “saco às costas” na Praia Fluvial da Lomba, para a época balnear 2025

2020.12.02 – Edital

2022.11.22 – Edital

2023.12.23 – Edital

2019.11.05 – Aviso Alteração do Regulamento de Taxas e Licenças

2019.12.03 – Aviso Regulamento de Concessão de Direitos e Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Gondomar

2020.02.05 – Aviso Projeto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público

2020.04.23 – Aviso DRE – Projeto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público do Município de Gondomar

2020.07.03 – Edital – Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Edifício Sede Goldpark

2020.07.15 – Aviso Início Procedimento RMUE

2020.07.16 – Aviso Início Procedimento Projeto de Regulamento do Museu Municipal da Filigrana de Gondomar

2020.07.21 – Aviso DRE – Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Edifício Sede Goldpark

2021.05.12 – Aviso DRE – Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito, Sinalização e Estacionamento em vigor no Município de Gondomar

2021.05.12 – Aviso DRE – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)

2021.07.12 – Aviso DRE – Alteração ao Regulamento de Trânsito, Sinalização e Estacionamento em vigor no Município de Gondomar

2021.07.13 – Aviso DRE – Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Gondomar

2021.07.13 – Aviso DRE – Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)

2021.07.13 – Aviso DRE – Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público do Município de Gondomar

2021.10.22 – Aviso DRE – Regulamento do Centro de Educação Ambiental da Quinta do Passal e seus Espaços Exteriores

2021.12.10 – Aviso – Prazo para renovação das licenças de publicidade e/ou ocupação do espaço público para o ano de 2022

2022.02.17 – AVISO – Alteração do Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade (ROEPP) – Início do procedimento e participação procedimental.

2022.03.15 – Edital – Projeto de Regulamento do Museu Municipal da Filigrana de Gondomar – Consulta Pública

2022.03.30 – Edital – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade (ROEPP) – Consulta pública

2022.04.08 – Aviso – Início do procedimento e participação procedimental – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar

2022.05.11 – Aviso – Elaboração do Regulamento de Acesso ao Arrendamento Acessível para implementação da ELH

2022.05.11 – Aviso – Elaboração do Regulamento de Aquisição de imóveis para implementação da ELH

2022.07.14 – Aviso DRE n.º 14035/2022 – Regulamento do Museu Municipal da Filigrana de Gondomar

2022.11.09 – Edital – Projeto de Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil

2022.11.09 – Edital – Projeto de Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Gondomar

2022.11.21 – Aviso DR – Projeto de Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil

2022.11.21 – Aviso DR – Projeto de Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Gondomar

2023.01.16 – Aviso – Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal

2023.01.16 – Aviso DR – Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo

2023.01.16 – Edital – Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo

2023.01.30 – Aviso – Início do procedimento e participação procedimental – Regulamento Municipal de Gestão do arvoredo em meio urbano no Município de Gondomar

2023.04.17 – Aviso DR – Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo

2023.04.17 – Edital – Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo

2023.11.12 – Edital – Alteração ao Regulamento do Programa Social +

2023.11.13 – Aviso – Início de procedimento e participação procedimental – Alteração do regulamento do Programa Social+

2023.12.22 – Aviso DR – Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Social +

2024.01.29 – Aviso – Início de procedimento e participação procedimental – Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

2024.04.16 – Aviso DR – Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)

2024.04.18 – Edital – Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)

2024.04.30 – Aviso – Início de procedimento e participação procedimental – Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas de Transporte Coletivo de Passageiros

2024.08.12 – Aviso DR – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Licenças e respetiva Tabela

2024.08.12 – Edital – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Licenças e respetiva Tabela

2024.09.28 – Aviso DR – Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)

2024.10.01 – Aviso – Início de procedimento e participação procedimental – Alteração do Regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Gondomar

2025.01.27 – Aviso – Início de Procedimento Administrativo para Elaboração do Regulamento do Projeto Gondomar Cuida

2025.01.27 – Aviso – Início de Procedimento Administrativo para Elaboração do Regulamento do Projeto Operação Mais Saúde

2025.03.28 – Edital – Projeto do Regulamento Gondomar Cuida – Rede de Apoio Para o Descanso do Cuidador

2025.03.28 – Edital – Projeto do Regulamento Operação Mais Saúde – Envelhecimento Ativo

2025.04.08 – Aviso DR – Projeto do Regulamento Gondomar Cuida – Rede de Apoio Para o Descanso do Cuidador

2025.04.28 – Aviso DR – Projeto do Regulamento Operação Mais Saúde – Envelhecimento Ativo

2022.05.03 – Aviso – Infraestruturas de Portugal – Limpeza das faixas de gestão de combustíveis – Linha do Minho / Linha de Leixões

2023.03.14 – Aviso – Agência Portuguesa do Ambiente – Consulta Pública – Quadruplicação da Linha do Minho, no troço Contumil – Ermesinde

2023.06.21 – Aviso – Direção-Geral do Património Cultural – Consulta Pública para efeitos de inscrição da Filigrana de Gondomar no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2024.12.02 – Aviso – GLOBEX Mining Enterprises Inc – Declaração de acreditação

2024.12.02 – Aviso – GLOBEX Mining Enterprises Inc. – Sessão pública de esclarecimento – Foz do Sousa e Covelo

2024.12.02 – Aviso – GLOBEX Mining Enterprises Inc. – Sessão pública de esclarecimento – Gondomar

2024.12.02 – Aviso – GLOBEX Mining Enterprises Inc. – Sessão pública de esclarecimento – Melres e Medas

2025.04.22 – Aviso – ASCENDI IGI – Abate de Árvores em Risco de Queda – UF Foz do Sousa e Covelo

2025.04.22 – Aviso – ASCENDI IGI – Abate de Árvores em Risco de Queda – UF Melres e Medas

2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Baguim do Monte

2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Fânzeres e São Pedro da Cova

2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Foz do Sousa e Covelo

2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Gondomar, Valbom e Jovim

2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Lomba

2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Melres e Medas

2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Rio Tinto

2022 – Dia da Defesa Nacional – Avisos Importantes

2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Baguim do Monte

2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Fânzeres e São Pedro da Cova

2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Foz do Sousa e Covelo

2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Gondomar (São Cosme) Valbom e Jovim

2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Lomba

2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Melres e Medas

2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Rio Tinto

2023 – Dia da Defesa Nacional – Avisos Importantes

2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Baguim do Monte

2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Fânzeres e São Pedro da Cova

2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Foz do Sousa e Covelo

2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim

2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Lomba

2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Melres e Medas

2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Rio Tinto

2024 – Dia da Defesa Nacional – Avisos Importantes

2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Baguim do Monte

2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Fânzeres e São Pedro da Cova

2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Foz do Sousa e Covelo

2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim

2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Lomba

2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Melres e Medas

2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Rio Tinto

2019.07.05 – Alteração do Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Gondomar

2019.09.10 – Aviso – Feiras de Gondomar – suspensão

2019.11.19 – Aviso – Feira Extraordinária de Natal

2020.01.08 – Aviso – Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Gondomar

2020.01.08 – Aviso – Regulamento dos Mercados do Município de Gondomar

2020.01.08 – Aviso DRE – Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Gondomar

2020.01.08 – Aviso DRE – Regulamento dos Mercados do Município de Gondomar

2020.03.16 – Aviso – Suspensão Feiras e Mercados – COVID-19

2020.05.16 – Aviso – Reabertura Feiras e Mercados – COVID-19

2020.08.03 – Aviso DRE – Regulamento Comércio Retalho

2020.11.11 – Aviso – Encerramento Estado de Emergência

2020.12.03 – Aviso – Feira Extraordinária de Natal

2020.12.04 – Aviso – Sorteio de espaços de venda nas Feiras

2020.12.08 – Aviso – Mudança de local de sorteio

2021.01.14 – Funcionamento de Feiras e Mercados – venda de produtos alimentares

2021.03.19 – Aviso – Reabertura Feiras e Mercados – COVID-19

2021.12.02 – Aviso – Feira Extraordinária de Natal

2022.07.28 – Aviso – Mudança de local de instalação dos vendedores nas Festas do Concelho

2020.04.03 – Encerramento equipamentos – COVID19

2020.12.15 – Recolha de lixo no Natal e Ano Novo 2020

2025.04.08 – Aviso – Encerramento de serviços Segunda-feira de Páscoa

Cauções pagas em contratos de serviços públicos (eletricidade, água e gás) anteriores a 1999

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