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Conselho Local de Ação Social do Município de Gondomar (CLAS’G)
Informação aos Parceiros
No seguimento de reunião plenária do Conselho Local de Ação Social de Gondomar de 16 de março de 2015, no Auditório da Biblioteca Municipal de Gondomar, disponibilizam-se, abaixo, as apresentações realizadas sobre os instrumentos de diagnóstico e planeamento elencados para o Município de Gondomar:
O Escolhas é um programa governamental de âmbito nacional, criado em 2001, promovido pela Presidência do Conselho de Ministros e integrado no Alto Comissariado para as Migrações – ACM, IP, cuja missão é promover a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis, visando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social.
Atualmente na sua 6ª geração, a qual decorrerá até 31 de dezembro de 2018, o Programa Escolhas (PE) irá financiar 90 projetos, 88 em território nacional e duas experiências internacionais, no Luxemburgo e Reino Unido, os quais poderão ser renovados anualmente até final de 2018. Paralelamente o Regulamento do Programa prevê que possam ser financiados novos projetos para os anos de 2017 e 2018, estimando-se que o número de projetos financiados possa chegar a 130 no final do ano de 2018.
Estima-se que os 90 projetos irão envolver no total dos três anos, cerca de 75.000 participantes, sendo que 22 situam-se na zona norte, 12 no Centro, 40 em Lisboa, 4 no Algarve, 7 no Alentejo, 3 projetos nas Regiões Autónomas e 2 projetos no território europeu, um no Luxemburgo e outro no Reino Unido.
Ao todo espalham-se por 54 concelhos do território nacional, mobilizando mais de 840 entidades parceiras entre municípios, juntas de freguesia, agrupamentos de escolas, comissões de proteção de crianças e jovens em risco, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), associações de imigrantes, e instituições particulares de solidariedade social, entre outros.
Pretendendo-se cada vez mais apostar numa intervenção focalizada, uma outra alteração remete para o facto dos projetos apenas apresentarem propostas de intervenção em três medidas/áreas especificas, de forma a que o plano de ação a concretizar e a dinamizar possa ser o mais ajustado às necessidades e especificidades das comunidades locais. Será, igualmente de destacar o alargamento da faixa etária até aos 30 anos, possibilitando assim uma intervenção mais consistente em matéria de emprego e empregabilidade.
O Programa Escolhas é financiado pela Direção Geral de Educação e pelo Instituto da Segurança Social e conta com o co-financiamento do Fundo Social Europeu/Portugal 2020 e Programas Operacionais Regionais de Lisboa e Algarve.
A Resolução do Conselho de Ministros nº 101/2015 renova o Programa Escolhas para o período de 2016 a 2018 e o Despacho Normativo nº19 – A/2015, publicado em Diário da República, 2ª Série nº 199, de 12 de Outubro de 2015, enquadra o Regulamento do Programa Escolhas.
Dinamizado pela Junta de Freguesia de Rio Tinto/ Centro Social de Soutelo, intervêm na Freguesia de Rio Tinto com particular incidência nos conjuntos habitacionais das Areias, Ponte, N.ª Sr.ª dos Aflitos, Padre Vidinha e Triana, com crianças e Jovens dos 6 aos 18 anos de idade.
Objetivo Geral: Promover a valorização dos percursos escolares e formativos e o desenvolvimento sociocomunitário integrado das comunidades locais de Rio Tinto, através de dinâmicas preventivas de combate aos ciclos de pobreza e exclusão social.
Duração do Projeto: 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2018
Medidas:
I – Área estratégica de Educação e Formação;
III – Área estratégica de Participação, direitos e deveres cívicos e comunitários;
IV – Área estratégica de Inclusão Digital.
Dinamizado pela Santa Casa da Misericórdia de Gondomar intervém na União das Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim – Conjunto Habitacional do Monte Crasto e Conjunto Habitacional do Monte, com crianças e jovens dos 6 aos 30 anos de idade.
Objetivo Geral: Potenciar a Inclusão Social, através de uma intervenção promotora do sucesso escolar e socioprofissional de crianças e jovens, provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, residentes nos Conjuntos Habitacionais de Monte Crasto e do Monte.
Duração do Projeto: 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2018
Medidas:
I – Área estratégica de Educação e Formação
II – Área estratégica de Empregabilidade e Emprego
IV – Área estratégica de Inclusão Digital
Entende-se por Programa de Respostas Integradas (PRI) uma intervenção que integra abordagens e respostas interdisciplinares, de acordo com alguns ou todos os eixos (prevenção, dissuasão, tratamento, redução de riscos e minimização de danos e reinserção) e que decorre dos resultados do diagnóstico de um território identificado como prioritário.
PRI “Crescer” – Eixo da Prevenção
dinamizado pela Associação Social Recreativa Cultural Bem Fazer, com maior incidência na União das Freguesias de Fânzeres e S. Pedro da Cova; Em funcionamento até 31/12/2017.
Contactos
Associação S. R.C. B.F. Vai Avante
Rua Manuel Alves Vieira, n.º 19
4510-318 S. Pedro da Cova
Tel.: 22 483 44 38 – Fax. 22 464 73 73
E-mail: [email protected]
PRI “Projeta-te” – Eixo da Reinserção
dinamizado pelo Centro Social de Soutelo, com incidência na freguesia de Rio Tinto, Baguim do Monte, Fânzeres, S. Pedro da Cova e Melres; Em funcionamento até 31/12/2017.
Contactos
Centro Social de Soutelo
“Projeta-te” – Reinserção
Sede do Projeto – Urbanização de Soutelo, 64
4435-454 Rio Tinto
Tlf : 224 809 183 Tlm: 93 58 65 597
E-mail: [email protected]
Equipa de Rua
dinamizado pelo Centro Social de Soutelo, com incidência nos territórios de Baguim do Monte, Rio Tinto, União das Freguesias de Fânzeres e S. Pedro da Cova – território de S. Pedro da Cova e União de Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim – território de Valbom; Em funcionamento até 31/12/2016.
Contactos
Centro Social de Soutelo
Tlm 93 5865597
E-mail: [email protected]